Se você está começando um novo negócio ou deseja formalizar uma empresa já existente, o contrato social é um documento essencial.

Ele é o responsável por estabelecer as regras e direitos dos sócios, além de definir a estrutura e funcionamento da empresa.

No entanto, muitos empreendedores têm dúvidas sobre como fazer contrato social de forma correta.

Neste artigo, vamos apresentar um passo a passo completo para ajudá-lo nessa tarefa. Continue lendo e descubra tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

O que é contrato social?

O contrato social é um documento legal que estabelece as regras de funcionamento e os direitos e deveres dos sócios de uma empresa.

Ele serve como base para a constituição e formalização de negócios, estabelecendo os acordos entre os sócios e delineando o funcionamento geral da empresa.

Esse documento é essencial para qualquer tipo de sociedade empresarial, seja uma sociedade limitada (LTDA), uma sociedade anônima (S/A), uma sociedade em nome coletivo (SNC) ou qualquer outra forma social.

O contrato social deve ser registrado nos órgãos competentes, como a Junta Comercial, para que a empresa possa obter seu CNPJ e ter sua atividade reconhecida legalmente.

Por que fazer um contrato social?

O contrato social é fundamental para trazer segurança jurídica aos sócios, estabelecendo as regras e direitos de cada um de forma clara e objetiva.

Além disso, ele também determina a forma de tomada de decisões, os percentuais de participação de cada sócio no capital social, as atividades da empresa e muitas outras questões importantes para o funcionamento do negócio.

Ter um documento bem elaborado evita conflitos futuros entre os sócios, estabelecendo as responsabilidades e os limites de cada um, assim como as consequências caso uma das partes não cumpra com suas obrigações.

Dessa forma, ele se torna uma ferramenta estratégica para o sucesso do negócio.

Passo a passo para criar um contrato social

Definindo os sócios e a estrutura societária

A primeira etapa é definir quem serão os sócios da empresa. Essa definição deve levar em conta fatores como as habilidades e competências de cada um, o investimento financeiro e os objetivos do negócio.

Além disso, é importante estabelecer a estrutura societária da empresa, ou seja, como será dividido o capital social entre os sócios. Isso pode ser feito por meio da definição da participação de cada sócio em percentual ou em cotas.

Outro ponto importante é definir a função de cada sócio dentro da empresa, especificando suas atribuições e responsabilidades de acordo com sua área de atuação.

Estabelecendo as regras e direitos dos sócios

A segunda etapa consiste em estabelecer as regras e direitos dos sócios, garantindo uma relação transparente e equilibrada entre eles. Algumas das principais questões a serem definidas são:

• Distribuição de lucros e prejuízos: como será feita a divisão dos resultados financeiros da empresa?
• Retirada de pró-labore: os sócios poderão receber um salário mensal pela sua atuação na empresa?
• Admissão e exclusão de sócios: quais serão as regras para a entrada ou saída de novos sócios?
• Decisões estratégicas: como serão tomadas as decisões importantes para o negócio?

Essas são apenas algumas das questões que devem ser abordadas no documento, mas é importante que ele seja elaborado de acordo com a realidade e as necessidades específicas da empresa.

Definindo o objeto social e as atividades da empresa

A terceira etapa é definir qual será o objeto social da empresa, ou seja, qual será o ramo de atividade em que ela atuará.

Essa definição é importante para delimitar as atividades que serão desenvolvidas e garantir que a empresa esteja de acordo com a legislação vigente.

É fundamental que o documento especifique com clareza quais serão as atividades exercidas pela empresa, evitando problemas futuros com a fiscalização ou com a interpretação equivocada do objeto social.

Ao definir o objeto social, também é importante considerar possíveis alterações futuras, caso a empresa queira expandir suas atividades.

O que incluir no contrato social?

O documento deve conter algumas informações obrigatórias, como:

• Nome empresarial
• Endereço da sede
• Objeto social
• Capital social
• Forma de integralização do capital
• Responsabilidades dos sócios
• Participação nos lucros e prejuízos
• Forma de administração da empresa
• Decisões estratégicas
• Prazo de duração da sociedade

É importante que essas informações estejam claras e objetivas, evitando interpretações equivocadas ou conflitos futuros.

Dicas para elaborar um contrato social sólido

• Busque orientação jurídica: contar com o auxílio de um advogado especializado é fundamental para garantir que o contrato social esteja de acordo com a legislação vigente e proteja os interesses de todos os envolvidos.
• Seja claro e objetivo: evite termos técnicos ou complicados no contrato social. Ele deve ser compreensível para todos os sócios e evitar ambiguidades.
• Atualize o contrato social sempre que necessário: a medida que a empresa cresce ou passa por mudanças, é importante que o contrato social seja atualizado para refletir essas alterações.
• Mantenha uma via física e uma digital: ter o contrato social em formato digital facilita seu acesso e consulta, mas também é importante ter uma via física assinada pelos sócios para eventuais necessidades.

Perguntas comuns e frequentes sobre como fazer contrato social:

Quantos sócios posso ter em uma empresa?

Não existe um limite máximo de sócios em uma empresa. O número de sócios pode variar de acordo com a forma jurídica adotada e com as regras estabelecidas no contrato social.

Posso modificar o contrato social após a sua assinatura?

Sim, é possível modificar o contrato social após a sua assinatura. Essas alterações devem ser feitas por meio de uma alteração contratual, que também precisa ser registrada nos órgãos competentes.

Quanto custa fazer um contrato social?

O custo para fazer um contrato social pode variar de acordo com o advogado contratado e a complexidade do negócio. É importante consultar um profissional para obter um orçamento adequado.

Conclusão

O contrato social é um documento fundamental para a formalização e o funcionamento correto de uma empresa. Ele estabelece as regras e direitos dos sócios, garantindo uma relação clara e transparente entre eles.

Ao seguir o passo a passo apresentado neste artigo, você estará apto a criar um contrato social sólido e adequado às necessidades do seu negócio.

Não se esqueça de contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir que o contrato esteja em conformidade com as leis vigentes.

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