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Se você é empreendedor ou está pensando em abrir sua empresa, provavelmente já ouviu falar do Simples Nacional. Esse regime tributário simplificado é muito vantajoso para pequenos negócios, mas para aproveitar ao máximo seus benefícios, é essencial entender como calcular o Simples Nacional de forma correta.
Neste artigo, iremos guiá-lo através de um passo a passo completo para calcular o Simples Nacional. Se você já ouviu falar sobre esse regime tributário, mas não tem certeza por onde começar, continue lendo para aprender tudo o que você precisa saber!
Pontos-chave abordados neste artigo:
- O que é o Simples Nacional
- Quais são as limitações para optar pelo Simples Nacional
- Como calcular o Simples Nacional passo a passo
- Alíquotas do Simples Nacional
- Quando pagar o Simples Nacional
O que é o Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado destinado às micro e pequenas empresas.
Ele unifica o pagamento de vários impostos em uma única guia, simplificando o processo de recolhimento para os empresários.
No Simples Nacional, é possível pagar impostos como o IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Previdenciária Patronal de forma unificada, de acordo com uma tabela de alíquotas específica para cada faixa de faturamento.
Além da simplificação tributária, o Simples Nacional também oferece a vantagem de reduzir a carga tributária para as empresas de menor porte. Essa é uma ótima maneira de estimular o empreendedorismo e incentivar o crescimento dos pequenos negócios.
Quais são as limitações para optar pelo Simples Nacional
Nem todas as empresas podem optar pelo Simples Nacional. Existem algumas limitações e restrições que devem ser levadas em consideração:
- Empresas que faturem mais de R$ 4,8 milhões por ano não podem optar pelo Simples Nacional;
- Empresas que exerçam atividades financeiras, como bancos, corretoras de valores, seguradoras, entre outras, também não podem optar pelo Simples Nacional;
- Empresas que possuam sócios estrangeiros também estão restritas ao regime do Simples Nacional.
Se a sua empresa se enquadra nessas limitações, será necessário optar por outro regime tributário, como o Lucro Real ou o Lucro Presumido.
Como calcular o Simples Nacional passo a passo
Agora que você já entendeu o que é o Simples Nacional e conheceu suas limitações, vamos ao passo a passo para calcular esse regime tributário:
Passo 1: Classifique sua empresa
A primeira etapa para calcular o Simples Nacional é classificar a sua empresa de acordo com as atividades econômicas que ela exerce.
Para isso, é necessário consultar a lista de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) permitidos para a adesão ao Simples Nacional. Essa lista é atualizada anualmente e disponibilizada no site da Receita Federal.
Encontre o CNAE que melhor se enquadra às atividades do seu negócio e anote o código correspondente.
Passo 2: Calcule a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses
O próximo passo é calcular a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses. Essa informação é importante para determinar em qual faixa de faturamento a sua empresa se enquadra e quais serão as alíquotas do Simples Nacional aplicadas.
Somente as receitas decorrentes do exercício das atividades econômicas permitidas pelo Simples Nacional devem ser consideradas nesse cálculo.
Passo 3: Consulte a tabela de alíquotas do Simples Nacional
Com a receita bruta acumulada em mãos, é hora de consultar a tabela de alíquotas do Simples Nacional. Essa tabela pode ser encontrada no site da Receita Federal e é atualizada anualmente.
Nessa tabela, você encontrará uma divisão por faixas de faturamento e as respectivas alíquotas que devem ser aplicadas em cada uma delas.
Localize a faixa de faturamento em que a sua empresa se enquadra e anote a alíquota correspondente. Essa alíquota será utilizada no próximo passo.
Passo 4: Calcule os impostos do Simples Nacional
Agora que você já tem o CNAE da sua empresa, a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses e a alíquota correspondente, é possível calcular os impostos do Simples Nacional.
Multiplicando a receita bruta pela alíquota correspondente, você encontrará o valor total a ser pago mensalmente.
Lembre-se de que o Simples Nacional unifica diversos impostos em uma única guia, então esse valor calculado será o total a ser recolhido.
Alíquotas do Simples Nacional
As alíquotas do Simples Nacional variam de acordo com a faixa de faturamento da empresa.
Atualmente, a tabela de alíquotas do Simples Nacional é dividida em 6 anexos, cada um com suas próprias faixas de faturamento e alíquotas específicas.
O Anexo I é voltado para empresas que exercem atividades de comércio; o Anexo II abrange as empresas prestadoras de serviços; o Anexo III é destinado a indústrias; o Anexo IV é para empresas que se enquadram como indústrias e que também realizam a venda de produtos; o Anexo V é para empresas que exercem atividades de serviços médicos, odontológicos e de saúde; e o Anexo VI é para empresas que exercem atividades de serviços advocatícios.
É importante consultar a tabela do Simples Nacional no site da Receita Federal para verificar a faixa de faturamento e a alíquota correspondente para a sua empresa.
Quando pagar o Simples Nacional
O pagamento do Simples Nacional deve ser feito mensalmente, até o dia 20 de cada mês (ou no próximo dia útil, caso o dia 20 seja em um fim de semana ou feriado).
É necessário gerar a guia de pagamento mensalmente no Portal do Simples Nacional, utilizando os dados do cálculo realizado.
Além disso, também é importante lembrar que a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) deve ser feita até o dia 31 de maio de cada ano.
Perguntas comuns e frequentes sobre cálculo Simples Nacional
Após explicar o passo a passo para calcular o Simples Nacional, é comum surgirem algumas dúvidas. A seguir, responderemos às perguntas mais frequentes sobre o tema:
1. Quais são os benefícios do Simples Nacional?
O Simples Nacional proporciona uma série de benefícios para os pequenos negócios, como simplificação do pagamento de impostos, redução da carga tributária, acesso a linhas de crédito específicas e maior facilidade para participar de licitações públicas.
Além disso, o regime também simplifica a contabilidade das empresas e oferece maior segurança jurídica.
2. Existem penalidades para quem não calcular ou pagar o Simples Nacional corretamente?
Sim, existem penalidades para as empresas que não calculam ou pagam o Simples Nacional corretamente.
Essas penalidades podem incluir multas, juros, perda de benefícios fiscais e até mesmo exclusão do regime do Simples Nacional.
Por isso, é fundamental realizar o cálculo de forma cuidadosa e efetuar os pagamentos dentro do prazo estipulado.
3. É possível mudar de regime tributário durante o ano?
Sim, é possível mudar de regime tributário durante o ano, mas isso precisa ser feito dentro dos prazos estabelecidos pela Receita Federal.
Caso a opção pelo Simples Nacional seja desvantajosa para a sua empresa, é possível optar por outro regime tributário, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real.
No entanto, é importante analisar quais são os prazos e as regras para fazer essa transição.
Conclusão
Calcular o Simples Nacional pode parecer um desafio no início, mas seguindo o passo a passo correto, é possível realizar esse cálculo com precisão.
Lembre-se de que o Simples Nacional é um regime tributário muito vantajoso para pequenos negócios, oferecendo simplificação e redução de impostos.
Por isso, é fundamental entender como funciona esse regime e realizar o cálculo de forma correta, garantindo assim todos os benefícios que ele oferece.
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